Última atualização: 28 de agosto de 2025

Esta Política de Privacidade e Acesso a Dados descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do site PESCAIRADA.COM, desenvolvido com a tecnologia WordPress. Estamos comprometidos em cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras legislações brasileiras aplicáveis, garantindo transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares de dados. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Se você não concordar com qualquer parte desta política, por favor, não utilize o site. Recomendamos que leia este documento com atenção e revise periodicamente, pois ele pode ser atualizado para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação.

1. Informações Gerais e Responsável pelo Tratamento de Dados

O site PESCA IRADA (disponível em PESCAIRADA.COM) é de propriedade de [IKOCEAN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.072.523/0001-67], com sede em [LUCENA, PARAÍBA, BRASIL, CEP: 58315-0000]. Somos o controlador dos dados pessoais coletados por meio do site.

Como o site é construído com WordPress, utilizamos recursos nativos da plataforma, como plugins e temas, que podem envolver coleta de dados para funcionalidades essenciais, como comentários, formulários de contato e análise de tráfego. Todos os tratamentos de dados são realizados com base nos princípios da LGPD, incluindo finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Para dúvidas ou exercícios de direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço acima.

2. Dados Coletados e Finalidades

Coletamos dados pessoais de forma mínima e necessária para fornecer nossos serviços. Os tipos de dados incluem:

  • Dados de Identificação: Nome, e-mail, endereço IP e outros fornecidos voluntariamente em formulários de contato, comentários ou cadastros.
  • Dados de Navegação: Informações automáticas como tipo de navegador, preferência de idioma, data e hora de acesso, e dados de uso, coletados via cookies e tecnologias semelhantes do WordPress.
  • Dados de Interação: Comentários em posts, inscrições em newsletters ou interações com plugins (ex.: WooCommerce para e-commerce, se aplicável).

As finalidades do tratamento incluem:

  • Fornecer e melhorar o conteúdo e serviços do site.
  • Responder a consultas e comentários.
  • Enviar newsletters ou atualizações, mediante consentimento.
  • Analisar o tráfego e o desempenho do site (ex.: via Google Analytics integrado ao WordPress).
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, dados de saúde ou opiniões políticas) sem consentimento explícito e finalidade específica. Dados de menores de idade só são coletados com autorização dos responsáveis legais.

3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Como o site usa WordPress, cookies são utilizados para funcionalidades essenciais, como manutenção de sessões de login, preferências de usuário e análise de desempenho. Cookies de terceiros (ex.: de plugins como Google Fonts ou Analytics) podem coletar dados de uso para estatísticas.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador ou via banner de consentimento no site. Recusar cookies pode afetar algumas funcionalidades. Para mais detalhes, consulte nossa política de cookies integrada.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos ou alugamos seus dados a terceiros. Podemos compartilhar dados com:

  • Fornecedores de serviços (ex.: hospedagem, plugins WordPress ou ferramentas de análise), que atuam como operadores e estão obrigados a cumprir a LGPD.
  • Autoridades competentes, quando exigido por lei ou para proteger direitos.
  • Em casos de fusão ou aquisição da empresa, com notificação prévia.

Transferências internacionais (ex.: para servidores nos EUA via plugins) ocorrem apenas com garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia HTTPS, firewalls e atualizações regulares do WordPress. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco significativo, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme artigo 48 da LGPD.

6. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a LGPD (artigos 18 a 20), você tem os seguintes direitos:

  • Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
  • Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar quando dados forem desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado para transferência.
  • Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.
  • Oposição: Opor-se a tratamentos baseados em outras hipóteses legais.
  • Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem seus dados são compartilhados.

Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para [[email protected]]. Responderemos em até 15 dias, sem custo, exceto em casos de solicitações repetitivas ou excessivas. Você também pode peticionar à ANPD se considerar que seus direitos foram violados.

7. Período de Retenção de Dados

Seus dados são retidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas, ou conforme obrigações legais (ex.: 5 anos para fins fiscais). Após isso, são anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. Notificaremos alterações significativas via e-mail ou banner no site. A data da última atualização será indicada no topo.

Ao continuar usando o site após alterações, você aceita as novas condições.

Esta política foi elaborada com base na LGPD e é válida para todos os usuários no Brasil. Para mais informações, consulte a ANPD em www.gov.br/anpd.